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Quem somos?
A Diego Alcarde Advocacia & Assessoria Jurídica, com sede principal na Rua Ricardo Persuhn, n. 101, Itoupava Norte, Blumenau, Santa Catarina, valoriza a privacidade de dados dos seus clientes e colaboradores. Desta forma, criamos uma Política de Privacidade de Dados, reforçando o nosso compromisso com a proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e buscando informar aos titulares, quais dados serão coletados, bem como indicar quais tratamentos são realizados, aplicados ao nosso site.
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Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Todas as suas informações pessoais, serão usadas apenas para a funcionalidade do site. Nós não compartilhamos as suas informações pessoais com terceiros sem a sua prévia autorização. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para nós. Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o nosso site serão tratadas em concordância com a Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIX e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 2018).
Privacidade de Dados Pessoais
Caso o usuário decida voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, desde já autoriza expressamente o tratamento desses dados em concordância com os termos descritos nessa política, ficando reservado ao Escritório eliminá-los a qualquer tempo.
Ao entrar em contato por nossos formulários on-line, coletamos dados pessoais necessários para fins exclusivo de atender a sua solicitação, fornecer o devido suporte e retomar o contato, sendo eles e-mail, telefone e nome completo.
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Dever de não fornecer dados de terceiros
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Responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Neste site, o controlador é o responsável pela Diego Alcarde Advocacia & Assessoria Jurídica que poderá ser contatado pelo e-mail: alcardeadv@gmail.com. O controlador se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
Encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os prestadores de serviço que tratam os dados, a respeito das obrigações do site nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente. Neste site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a Diego que poderá ser contatado pelo e-mail: alcardeadv@gmail.com.
Das alterações
Ao utilizar o site, o usuário aceita este Acordo de Privacidade e autoriza a coleta e o tratamento dos dados conforme os princípios e diretrizes descritas neste documento. A Diego Alcarde Advocacia & Assessoria Jurídica reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomenda-se que o usuário consulte a política de privacidade com regularidade, de forma a estar sempre atualizado.